O
novo ensino médio é mais um sinal da ruína da educação
Márcio Alessandro de Oliveira [1]
Guarapari, ES. 20 de junho de 2021.
Última revisão: 26 de junho de 2021.
Desde
que se consolidou como classe dominante, a burguesia controla a educação, que
deixou de ser aristocrática (isto é: destinada aos nobres) para ser
“democrática”. (A burguesia é a classe dos seres bípedes que detêm os meios
privados de produção, tais como matéria-prima extraída da natureza, maquinário,
dinheiro para pagar os salários e rios de dinheiro cheio de juros no mercado
financeiro, e não a classe dos donos de birosca que têm direitos econômicos
básicos, posto que ter bens de consumo é o mínimo; e obviamente os
profissionais liberais também não são burgueses, até porque a direita, que
recebe o apoio deles, causa a proletarização e até a subproletarização de uma
classe média inculta, tacanha e anti-intelectual.) O neoliberalismo econômico,
uma ideologia que prega a redução do Estado e dos direitos sociais e defende a
privatização de tais direitos, impõe um novo ataque a qualquer professor com o
mínimo de senso crítico. Trata-se de uma mudança que, conforme C. Baudelot e R.
Establet, apenas acentuará o apartheid
ou a segregação educacional em forma de escola dualista, que separa ricos e
pobres e garante mão de obra barata para o mercado — mercado, e não mundo do
trabalho.
É
esse mesmo mercado que financia os políticos de direita e extrema direita para
que lutem pela redução ou extinção dos direitos trabalhistas, pelo ataque à
previdência e pelo fim da estabilidade do servidor público concursado, de modo
que se espera que cada aluno considere normal, “natural” ou aceitável trabalhar
como motorista de Uber ou como youtuber,
sem carteira assinada, sem o 13º, sem FGTS e sem férias remuneradas, condições
que garantem o consumo e o aquecimento da economia de bens e serviços, e não a
prosperidade do mercado financeiro, um tipo bem diferente de capitalismo. Os
estudantes já estão se acostumando com o vocabulário que certamente será
consagrado pelo novo ensino médio: já fazem parte do seu dia a dia as palavras investimento, seguidores, empreendedorismo
e monetização, mas desconhecem o
conceito de mais-valia, o que comprova que a doutrinação que existe é a do
mercado.
Se
os alunos soubessem o que os espera, não estariam demonstrando interesse pelo
novo ensino médio: estariam blasfemando de revolta em praça pública, onde agora
passam menos tempo em virtude do ensino de tempo integral, que impede que os
adolescentes ocupem o espaço público, o espaço das ruas. Também blasfemariam de
revolta como resposta a qualquer professor que defendesse o novo ensino médio
diante da turma, e, se fizessem isso, dois seriam os motivos: 1. os professores
e os diretores (ou gestores) de escola que defendem o novo ensino médio sabem
que atingirá apenas a escola pública, na qual não matriculam os próprios
filhos, embora nela trabalhem, o que demonstra que querem para os outros o que
não querem para si nem para sua família, cujos membros obviamente tentarão
conseguir boas colocações no Enem e nos outros exames vestibulares mediante
execução de bons planos de curso ou estudos elaborados em boas escolas particulares
(nas quais, por mais contraditório que pareça, trabalham professores sem
diploma e conformados com o baixo salário); 2. o próprio magistério deixou de
ser uma categoria aristocrática e prestigiada para ser uma classe sindicalista,
formada, em sua maioria, não por modelos de como agem e pensam verdadeiros intelectuais,
mas sim por peões e peoas do ensino cuja formação acadêmica deixa a desejar.
Com efeito: este fracassa na Engenharia e faz uma “complementação” para vender “aulas”
de Matemática; aquele fracassa no Jornalismo e compra uma “complementação” parcelada
em mensalidades para vender “aulas” de Português; um terceiro fracassa no
ofício da advocacia, exercido por profissionais liberais (que, por definição,
são autônomos), e decide vender aulinhas. Enquanto isso, os que cursaram as
licenciaturas das disciplinas específicas têm de concorrer com gente que nunca
cursou uma faculdade voltada para a formação de professores. Se é essa a
realidade, por que não permitem que bacharéis deem aulas nos ensinos
fundamental e médio sem a licenciatura e sem complementação? Como podem os
conhecimentos pedagógicas valer mais do que os conhecimentos científicos de uma
disciplina específica? A propósito: fala-se em “complementação”...
complementação de quê? Se fracassaram em suas áreas profissionais de origem,
não há nada para complementar ou aperfeiçoar: o mercado está escoando (ou
evacuando, como um intestino) o que ele rejeita e está despejando na sala de
aula a mão de obra excedente, a mesma que forma o exército de desempregados,
tão do gosto dos neoliberais. Por mais detestável que seja admitir, o Sr.
Milton Ribeiro, Ministro da Educação, não deixa de estar certo ao sugerir que
vai para a sala de aula quem não conseguiu fazer outra coisa da vida.
Ora,
se é ruim a formação de muitos professores, por que haveriam de se preocupar
com a dos próprios alunos? Se apenas médicos podem formar futuros médicos, faz
sentido que peões formem mais peões. Qualquer indivíduo de classe média que
tenha fracassado no Direito ou no Jornalismo, com qualquer diploma de qualquer
um dos dois bacharelados, pode fazer uma “complementação” pedagógica de meia
tigela em alguma “universidade” de fundo de quintal e lecionar na educação
básica e pública. Eu, por outro lado, não posso usar o diploma da licenciatura
em Letras nem os documentos que comprovam que sou mestre em Estudos Literários
para exercer o jornalismo. E o que dizer de pessoas que nunca, jamais, jamais
mesmo, cursaram a faculdade de Ciências Sociais e mesmo assim dão “aulas” de
Sociologia? Um bacharel em Ciências Sociais que queira a cátedra de professor
de Sociologia do Ensino Médio não poderá fazer isso sem uma complementação, mas
uma pessoa formada em Pedagogia cursa uma “complementação” e compete de “igual”
para igual com alguém licenciado em Ciências Sociais na hora de disputar uma
cadeira, que, obviamente, por uma questão de lógica, deveria ser ocupada por um
bacharel em Ciências Sociais na falta de um licenciado. O Artigo 62 da Lei
Darcy Ribeiro, porém, impede que o bacharel desprovido da tal complementação tenha
direito ao cargo, mesmo que ele seja culto, habilidoso e conhecedor das
ciências em que é versado sem que a pedagoga também seja.
Essa
distorção encontra raízes históricas profundas. “Na introdução de EAB [Educação e Atualidade Brasileira, livro
de Paulo Freire]”, informa
Sérgio César da Fonseca numa resenha, “Paulo Freire dialoga com as teses de
Anísio Teixeira a respeito do ‘bacharelismo’ da escola brasileira”. Teixeira,
um dos pioneiros do escolanovismo brasileiro, era de direita e nunca foi
professor, mas quis imitar servilmente John Dewey, o ianque fundador do
escolanovismo; Paulo Freire, por sua vez, era de esquerda, mas reforçou o
otimismo pedagógico e o entusiasmo pela educação, componentes da sociologia do
consenso, ideologia dos liberais de direita que até hoje estende as garras e
faz que a escola pública siga a cartilha do Banco Mundial. Tomara que Paulo
Freire não tenha condenado a presença de bacharéis nos quadros do magistério da
educação básica, porque isso seria cuspir para o alto, uma vez que ele mesmo
nem formado em Pedagogia era; também não era licenciado numa disciplina
específica: era bacharel em Direito. Embora nem sequer fosse licenciado nem
bacharel em Letras, dava aulas de Português no Colégio Oswaldo Cruz, onde foi
professor daquelas que se tornariam suas esposas. Infere-se que os dois
intelectuais eram contra o que chamavam de bacharelismo da educação. O
resultado desse despautério está no seguinte fato: “Afirma-se que o professor
não precisa saber tanto da matéria em si como das diferentes maneiras lúdicas
de apresentar as tarefas. Em outras palavras, o futuro professor deve estudar
mais pedagogia e menos as disciplinas científicas” (ENKVIST, 2019, p. 34). Em
nome de uma formação “científica”, excluem-se os bacharéis da educação básica,
como se o seu saber-fazer fosse insuficiente para ensinar, ao mesmo tempo que
se desvalorizam as próprias licenciaturas. Ora, o bacharel, por definição, é
formado por uma universidade, e portanto segue ele o princípio de que sua ciência
não pode ser separada da pesquisa nem do ensino: o ensino, a pesquisa e a
extensão são traços da universidade. Todavia, qualquer aventureiro, como um
tecnólogo, cursa uma “complementação” em seis meses e corre o “risco” de se
promover nos quadros dos magistérios públicos, em que diretores e seus
superiores recebem verdadeiras fortunas, mesmo que um professor bem formado e
culto ganhe menos e seja perseguido por quem sabe menos do que ele. É essa uma
das consequências do antibacharelismo, que, aliás, não contém substância
nenhuma: Se um bacharel em Letras pode dar aulas num curso de licenciatura em
Letras na medida em que, aos olhos da lei, nem todos os lentes (professores
universitários) precisam de mestrado ou doutorado, então pode formar futuros
professores da educação básica, e no entanto não pode lecionar na própria
educação básica. É como se um médico tivesse de formar futuros médicos sem
exercer a medicina. Por que os departamentos das universidades públicas aceitam
uma incoerência tão grosseira? São prejudicados os bons alunos dos ensinos
fundamental e médio, que ficam desanimados por se sentirem desvalorizados:
notam que são ruins os professores. Só os governos e os estabelecimentos
particulares de ensino superior são beneficiados pelas “complementações”,
porquanto estes lucrem com as matrículas e garantam mão de obra barata para
aqueles. É muito clara a divisão social do trabalho: se é massificado o ensino,
o magistério, que deveria ser um esteio do pensamento crítico, é reduzido a um
custeio muito baixo.
Não
era o bacharelismo a causa da formação de maus professores (conhecidos como
sinecuras). Hoje, porém, é o pedagogismo que faz isso. Trata-se da
supervalorização de conhecimentos supostamente científicos da Pedagogia, que,
em nome de uma formação “científica”, “fundamentou” aberrações normativas e
legislativas, tais como a Resolução CNE/CEB nº 02/97, a Resolução nº 2, de 1º
de julho de 2015, o Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016, e a Resolução
CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017. Na prática, qualquer mentecapto metido a
aventureiro pode conseguir um combo promocional (para usar a expressão de um
anúncio de “complementação” pedagógica) e comprar um diploma mediante pagamento
de mensalidades. Isso tudo é aviltante, ultrajante, obsceno: é uma falta de
respeito para com os bacharelados e para com as licenciaturas; todavia tudo
isso conta com o apoio do Conselho Nacional de Educação (o CNE) — controlado
que é pelas grandes corporações privadas de escolas particulares — e com a
anuência de políticos. A política, aliás, mesmo que tenha relação inevitável
com o ensino público, segue critérios mercadológicos, uma vez que a classe
dirigente está nas mãos da classe dominante. Não é por acaso que o novo ensino
médio começou a ser implementado pela Medida Provisória 746, de 2016, para
depois ser promulgada a Lei 13.415, a infame lei do novo ensino médio, de 2017.
Quando vão aplicar critérios técnico-científicos? Pelo visto, isso só vai
acontecer num futuro muito, muito distante, um futuro em que não exista a
Fundação Lemann.
No
caso específico do Espírito Santo, sabe-se que “professores” usaram diplomas
falsos: Vejamos:
A corregedoria
da Secretaria Estadual de Educação (Sedu) concluiu que Wemerson Silva Nogueira,
de 27 anos, que foi eleito educador do ano em 2016 e nomeado embaixador da
educação no Brasil pelo MEC em 2017, usou diplomas falsos para conseguir um
cargo na rede pública estadual de ensino. A investigação da secretaria aponta
que ele nem mesmo se matriculou na instituição que alega ter estudado.
A
passagem acima foi extraída de notícia disponível no sítio do G1, publicada em 24 de agosto de 2018.
Mas há mais:
Quatro
professores foram presos na manhã desta quarta-feira (25), na região Norte do
Estado, acusados de participar de um esquema de uso de diplomas universitários
falsos para conseguir mais pontos em concursos públicos. As prisões fazem parte
da primeira fase da Operação Mestre Oculto, do Ministério Público do Espírito
Santo (MPES). Duas pessoas foram detidas em Rio Bananal e outras duas em
Linhares.
O
excerto acima foi tirado de notícia publicada pelo sítio de A Gazeta,
em 25 de julho de 2018. O que as “complementações”, infames que são, e os dois
casos noticiados evidenciam é a falta de respeito para com os licenciados e os bacharéis,
que muito se empenharam em suas formações inicial e continuada, nas quais
exerceram a honestidade intelectual e a honestidade pura e simples.
É
estarrecedor o caso particular do Espírito Santo, reconhecidamente atrasado e
provinciano. Não é por acaso que prevalecem os contratos temporários.
Professores em regime de Designação Temporária (D. T.) são submissos às
diretrizes neoliberais da educação. Não são intelectuais orgânicos (para usar a
expressão de Gramsci), ou seja: não são formadores de opinião: são peões e
peoas do ensino. Com efeito: em sua dissertação de mestrado,
Margaret Jann (2016, p. 6), que examinou as relações de trabalho temporário na
rede municipal de Cariacica, ES, revela isto:
A pesquisa
evidenciou que os professores contratados passam por experiências de competição
entre os pares para acessar uma vaga de trabalho; há uma fragilidade na
acolhida destes professores nas unidades educativas e tensões vão se
estabelecendo ao final do contrato, o que traz um sentimento de impotência
diante das lógicas de contratação temporária que vão se naturalizando no
trabalho docente.
A pesquisadora Margaret Jann tem
todos os panos para as mangas: faltam concursos públicos para o provimento de
cargos efetivos dos magistérios públicos, de modo que o contrato de D. T., que
deveria ser a exceção, virou regra (cf. JANN, 2016, p. 92). Não foi por acaso
que
O Plano
Municipal de Educação de Cariacica — Lei nº 5.465, de 22 de setembro de 2015 —
traçou em sua Meta 18 estratégias para estruturar a rede pública de educação
básica de modo a buscar, no decorrer de 2 (dois) anos de vigência do PNE, [que]
90%, no mínimo, dos respectivos profissionais do magistério sejam ocupantes de
cargos de provimento efetivo (JANN, 2016, p. 85-6).
Outro acinte ao magistério da
educação básica é a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (doravante L.
D. B.), a Lei 9.394, de 1996. É desesperador notar que a atual L. D. B.
equivale àquela que foi idealizada por Darcy Ribeiro (cultuado e santificado
por pessoas desinformadas ou intelectualmente desonestas), e não ao texto que
propusera o deputado Otávio Elísio (PMDB/MG). Não vingou o projeto de lei
1.258, de 1988, para o qual o relator escolhido fora o deputado Jorge Hage
(PDT/BA), que “ouviu as entidades da sociedade civil e outros parlamentares e
apresentou, em agosto de 1989, o primeiro substitutivo do Projeto Otávio
Elísio, que contou com o apoio do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública”
(MARTINS, 2008, p. 93). Infelizmente,
a vitória de
Collor priorizou as propostas educacionais do empresariado industrial. No
início de 1990, Jorge Hage apresentou o segundo substitutivo, mas os defensores
dos interesses privados criaram uma série de mecanismos para que esse
substitutivo não caminhasse na Câmara dos Deputados. Collor reuniu aliados para
barrar o projeto do deputado Jorge Hage; assim, foram criados vários empecilhos
que impediram a votação do projeto na Câmara dos Deputados. Em 1992, Darcy
Ribeiro apresentou outro projeto de LDBEN, que também foi assinado por Maurício
Correa (PDT/RJ) e Marco Maciel (PFL/PE). Logo em seguida, o projeto do deputado
Jorge Hage foi retirado do Congresso, o projeto de Darcy Ribeiro foi votado e
transformou-se na nova LDBEN, Lei 9.394, promulgada em 20 de dezembro de 1996.
(MARTINS, 2008, p. 93)
Até
hoje a L. D. B. é conhecida como Lei Darcy Ribeiro. Reflete as contradições da
educação pública brasileira e define a educação como dever do Estado e da
família. Esta, é claro, é religiosa e tacanha, e por isso mesmo não respeita a
liberdade de cátedra do professor, que, aos olhos dela, é um empregado, ao
passo que o aluno é um cliente, que, como qualquer cliente, tem sempre razão.
Para o azar dos professores progressistas, “as esperanças dos educadores de ter
uma educação fundamentada, discutida e organizada sob os princípios da dimensão
crítico-social foi abortada pela Lei Darcy, que não representa a vontade e o
sonho dos educadores brasileiros” (THOMAZ; CARINO, 2008, p. 149).
A
falta de concursos para o provimento de cargos efetivos, a expansão de escolas
particulares, a influência da Fundação Lemann, a compra de tecnologias (que faz
que o dinheiro público vá para o setor privado), a obsessão pela “inclusão” de
mais e mais alunos na escola pública, em que é praticamente proibido estudar
com seriedade — tudo isso está ligado de tal forma, que é impossível não
vincular o novo ensino médio à formação anti-intelectual e anticientífica dos
professores da educação básica e pública. Isso tudo, é claro, segue o rastro
contínuo do otimismo pedagógico, nunca combatido pelos sindicatos dos
professores (que discutem causas minoritárias e procuram ganhar dinheiro em
migalhas, como galinhas malfadadas que ciscam no chão à procura dos grãos de
milho e depois vão para a panela, mas nunca discutem a educação de modo
científico). É óbvio que o discurso “científico” da inclusão de matérias
pedagógicas na formação inicial dos professores é um artifício pseudocientífico
que atinge dois objetivos: o de pauperizar a formação docente e o de
subproletarizar o magistério. Os bacharéis jamais aceitariam salários tão
infames. Contudo, é possível reagir de modo organizado e institucional, sem o
espontaneísmo dos ativismos (que são estúpidos), a esse estado de coisas. O
primeiro passo é a desobediência civil: enquanto não forem revogados os
dispositivos que permitem as formações de má qualidade, jamais o magistério
poderá se queixar do novo ensino médio, então é preciso desacatar os textos
normativos que permitem a existência da infâmia da complementação pedagógica
tanto quanto é necessário desacatar a lei do novo ensino médio. O segundo passo
é uma revolução que gere a destituição imediata dos integrantes do CNE, que
deverá ser substituído por uma instituição que realmente valorize os
magistérios públicos. O terceiro passo é exigir que os pesquisadores dos
departamentos de Educação das universidades públicas deixem de lado o
proselitismo religiosamente sectarista que fazem com o nome de Paulo Freire, a
vaca sagrada da Pedagogia, porque nem formado ou licenciado para dar aulas era.
(As universidades mundo afora que o louvam, como se o próprio sol irradiasse do
cérebro do pernambucano, são aparelhos ideológicos de Estado, o que quer dizer
que são aparelhos ideológicos de mercado. A sacralização do nome de Paulo
Freire é tão danosa quanto a do nome de Darcy Ribeiro, que nem professor da
educação básica era. A melhor maneira de respeitar e honrar a memória de Paulo
Freire é criticar a obra dele, de modo que os estudiosos, com isenção de ânimo,
comemorem os acertos do pernambucano e lhe corrijam os erros.) Assim, poderão
se deter no que realmente importa: a crítica aos pressupostos teóricos da
pedagogia moderna, que reforça, como um capitão do mato, as diretrizes do Banco
Mundial. Como os departamentos, que estão comprometidos com artiguelhos
acadêmicos de baixíssima qualidade e com a lógica neoliberal e operacional do Lattes, farão isso, coisa é que eu não
sei. Por fim, é imprescindível que cada Estado-Nação do planeta esteja disposto
declarar ilegais todas as ideologias do neoliberalismo. Em outras palavras:
todos os governos devem colocar na ilegalidade o neoliberalismo, que deverá se
tornar crime contra a humanidade, de modo que ficará no balaio do nazismo, do
fascismo, do franquismo, do salazarismo e do stalinismo. Para o azar da
sociedade brasileira, muitos alunos chegarão ao ensino médio e dele sairão sem
que saibam os totalitarismos. Suas referências são os youtubers, e por isso mesmo existem alunos que sustentam que a
Terra não é esférica. É estarrecedor e revoltante, mas é natural, por assim
dizer: muitos dos seus professores votaram em Bolsonaro, e alguns diminuíram a
importância da vacina contra o novo coronavírus.
Referências:
ENKVIST,
Inger. Educação: guia para perplexos.
Tradução de Felipe Denardi. 1. ed. Campinas, SP: Kírion, 2019.
FONSECA,
Sérgio César da. Educação e Atualidade
Brasileira: Paulo Freire e a aproximação com as ideias de Anísio Teixeira [resenha].
FREIRE,
Ana Maria Araújo. Paulo Freire: uma história de vida. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 2013.
FLORENTINO,
Adilson; MARTINS, Angela M. Souza; CARINO, Jonaedson; SÁ, Marcia Souto Maior
Mourão; SILVA, Marco; THOMAZ, Sueli Barbosa; WILKE, Valéria. Fundamentos da Educação I. Rio de Janeiro: Fundação Cecierj,
2008.
Habilitação
para lecionar sociologia no Ensino Médio. In: Sítio da Associação Brasileira de
Ensino de Ciências Sociais (ABECS). 17 mar. 2018. Disponível em: <
https://abecs.com.br/lecionar-sociologia-no-em/>. Acesso em: 19 jun. 2021.
JANN,
Margaret. O acesso e permanência dos
professores contratados nas instituições educativas: uma análise de suas
experiências, 130 f. Dissertação. (Mestrado em Educação) — Universidade Federal
do Espírito Santo, Centro de Educação, ES, 2016.
MARTINS,
Angela M. Souza; SILVEIRA, Claudio; ARAUJO, Helena; CARINO,
Jonaedson;
THOMAZ, Sueli Barbosa. Fundamentos da
Educação II (v.1). 2. ed. Rio de
Janeiro:
Fundação Cecierj, 2008.
Professor
do ES eleito “Educador do Ano” no país usou diploma falso, diz secretaria. In: G1. 24 ago. 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2018/08/24/secretaria-conclui-que-professor-usou-diploma-falso-para-atuar-na-rede-publica-de-ensino-do-es.ghtml>. Acesso em: 19 jun. 2021.
Quatro professores são presos em esquema de
diplomas falsos no ES. In: A Gazeta. 25 jul. 2018. Disponível em:
<https://www.agazeta.com.br/es/norte/quatro-professores-sao-presos-em-esquema-de-diplomas-falsos-no-es-0718>. Acesso em: 19 jun. 2021.
[1] Licenciado em Letras (Português
e Literaturas) pela UFF, mestre em Estudos Literários pela UERJ e professor
efetivo de duas redes públicas. Currículo Lattes:
<http://lattes.cnpq.br/0328708771235302>.
